Os Pensadores Iluministas e seus ideais

John Locke (1632 – 1704)

O inglês John Locke escreveu os "Dois Tratados sobre o Governo", a sua principal obra de filosofia política, tinha como objetivo contestar a doutrina do direito divino dos reis e do absolutismo real. Baseava sua crença no poder da educação como transformadora do mundo. Afirmava que o mal não era parte de um plano de Deus, e sim produzido por um sistema social criado pelos indivíduos. Por isso, poderia ser modificado também por eles. Dele os farroupilhas extraíram o principio da legitimidade para o enfrentamento de um poder que ameaçava a propriedade e a soberania rio-grandense, introduzindo a noção de limite à soberania no Estado, de forma que admite que toda vez que o governo ameaçasse a propriedade dos cidadãos se verificaria uma violação do contrato social, legitimando com isso o direito a revolução.

Charles-Louis de Secondat, o Barão de Montesquieu (1689 - 1755)

O frances Montesquieu, foi um dos grandes filósofos políticos do Iluminismo. Ele tentou explicar as leis humanas e as instituições sociais: enquanto as leis físicas são regidas por Deus, as regras e instituições são feitas por seres humanos passíveis de falhas. Definiu três tipos de governo existentes: republicanos, monárquicos e despóticos, e organizou um sistema de governo que evitaria o absolutismo, isto é, a autoridade tirânica de um só governante. Fazia fortes críticas à sociedade francesa e européia e, principalmente, à religião católica e à igreja, sendo a primeira vez que isso aconteceu no século 18.
De Montesquieu, os farrapos utilizaram a idéia de divisão dos poderes, baseadas num sistema que estabeleceria uma união harmônica, buscando a estabilidade do grupo social. Era a adoção de um governo constitucional representativo.

Jean-Jacques Rousseau (1712-1778)

Rousseau escreveu dezenas de obras num estilo que poderíamos chamar de ensaio filosófico. Tendo nascido na Suíça, estabeleceu-se em Paris em 1742, onde fez amizade com os filósofos enciclopedistas, entre os quais Denis Diderot e Condillac.
"O Contrato Social" é considerado uma das obras fundamentais da filosofia política. Rousseau parte do pressuposto de que é impossível retornar ao estado de natureza. O homem em estado de natureza participa de uma condição sem lei nem moralidade. Só um contrato com seus semelhantes oferece as bases legítimas para uma vida em sociedade. É preciso, então, criar uma forma de associação que defenda e proteja a pessoa do uso da força. Longe de ser um pacto de submissão, o contrato social é um pacto de associação entre os homens. No estado civil, preconizado por Rousseau, o soberano é a vontade geral.
De Rousseau os liberais farroupilhas extraíram as idéias de liberdade ou direitos individuais do homem, que é bom em estado de natureza, podendo este, ser corrompido pelo meio social em que vive. Mas justifica o direito dos homens mudarem o governante se este não pertencer à vontade geral.

“(...) sempre haverá um grande número de tolos, e uma boa
multidão de patifes. Mas os pensadores, mesmo em número pequeno, serão respeitados [..] Esteja certo que tão logo as pessoas de bem se unam, nada mais poderá detê-las. [...] Chegou o tempo em que homens como você devem triunfar[...] Afinal, nosso partido já vence o deles em matéria de boa educação."
(Voltaier - Carta a Helvitus, em 15.9.1763)

O Liberalismo pode ser compreendido como uma espécie de ordem política baseada na liberdade individual dentro de uma lei. Este pensamento iniciou na Inglaterra por volta do século XVII com seu ápice no século XIX, servindo de inspiração para os movimentos revolucionários europeus e de base para a tradição política dos Estados Unidos.