Lei Rouanet - Comunicado aos proponentes

Sefic adota novo modelo de atendimento - Site do Ministério da Cultura

Com o intuito de aprimorar o atendimento e dar maior celeridade às solicitações dos proponentes, o Ministério da Cultura (MinC), por intermédio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), está adotando, a partir do dia 8 de outubro, um novo modelo de atendimento ao proponente.

O novo modelo se dará de forma setorizada. Cada Coordenação Geral da Secretaria terá um núcleo de atendimento e um telefone específico para prestar informações sobre temas que estão sob sua gestão.

A Sefic possui Coordenações Gerais que vão desde a admissibilidade dos projetos, passando pela análise e o acompanhamento, até a prestação de contas, envolvendo os mecanismos de incentivo fiscal e Fundo Nacional da Cultura (FNC).

O atendimento presencial será realizado pela Coordenação de Planejamento Interno da Sefic, na sala do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), na sede do MinC, em Brasília (Esplanada dos Ministérios), e nas sedes das Representações Regionais do MinC distribuídas pelo país.

O telefone (61) 2024.2082 permanecerá ativo até o dia 31 de dezembro, quando será desativado definitivamente e apenas serão utilizados os contatos dos núcleos de atendimento das Coordenações. O período compreendido entre o dia 8 de outubro (implantação do atendimento setorizado) e o dia 31 de dezembro será utilizado para orientar os proponentes sobre a nova metodologia de atendimento.

“O novo modelo vem para melhorar o atendimento da Secretaria. De forma setorizada, o proponente já entrará em contato diretamente com a coordenação específica referente ao assunto do seu interesse. Acreditamos que a mudança proporcionará maior agilidade no fluxo e qualificação no atendimento”, disse o secretário da Sefic, Henilton Menezes.

Abaixo, as funções de cada área e os telefones dos seus núcleos de atendimento:

Coordenação Geral de Análise de Projetos de Incentivos Fiscais
Telefone do núcleo de atendimento: 2024.2060
Função: Monitora a admissibilidade, ou seja, a entrada do projeto cultural com o apoio do mecanismo de incentivo fiscal. Orienta sobre como efetuar a inserção da proposta no Sistema SalicWeb, assim como as diligências das Unidades Técnicas, avaliação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), aprovação e publicação no Diário Oficial da União.

Coordenação Geral de Acompanhamento e Avaliação
Telefone do núcleo de atendimento: 2024.2040
Função: Monitora a execução do projeto (mecanismos de incentivo fiscal e FNC), envolvendo abertura das contas, movimentações financeiras, ajustes diversos, avaliação técnica do cumprimento do objeto e vistorias in loco. 

Coordenação Geral de Prestação de Contas
Telefone do núcleo de atendimento: 2024.2090
Função: Analisa a fase de prestação de contas, instruindo sobre preenchimento de formulários, resposta a diligências, elaboração de relatórios técnicos financeiros e outros procedimentos. 

Coordenação Geral de Projetos Apoiados pelo Fundo Nacional da Cultura
Telefone do núcleo de atendimento: 2024.2039
Função: Trata dos projetos relacionados ao Fundo Nacional da Cultura que se referem a intercâmbio, editais, convênios e emendas parlamentares. 

Coordenação de Planejamento Interno
Telefone do núcleo de atendimento: 2024.2098
Função: Atendimento presencial aos proponentes que procurarem o MinC.