O Movimento Tradicionalista Gaucho – MTG/RS, vem comunicar que esta
mantendo tratativas junto a Secretaria da Agricultura, para o aumento do prazo
de validade do Exame de Anemia Infecciosa, necessário para obtenção da Guia de
Transporte Animal (GTA) para cavalos, de dois meses para seis meses, tratativas
estas que vem se realizando desde inicio do ano passado.
Para
isso, a Secretaria da Agricultura estará realizando um Inquérito Pesquisa, para
verificar a incidência da anemia infecciosa entre os animais (cavalos), no
Estado do Rio Grande do Sul, para através desta pesquisa estabelecer o nível de
incidência da anemia entre estes animais, e daí estabelecer um prazo mais
dilatado entre um exame e outro.
E
com relação ao cumprimento do Decreto nº 50.072 de 18/02/2013, que regulamenta
a Lei nº 13.467 de 15/06/2010, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa
sanitária animal no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, ficou estabelecido
na Audiência Publica da Comissão de Assuntos Municipais, realizada no dia 28 de
maio do corrente, que tinha em sua pauta discutir a vigência deste decreto,
encaminhar ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria da Agricultura
e Ministério da Agricultura, pedido de prorrogação do prazo para a implantação
do decreto, até a conclusão do referido Inquérito Pesquisa pela Secretaria de
Agricultura.
Porto Alegre, 29 de Maio
de 2013.
Erival
Bertolini
Presidente
do MTG
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