O deputado Estadual Luiz Marenco (PDT), juntamente com os deputados Edegar Pretto e Zé Nunes (PT), apresentou um projeto de lei (PL 25/2019) que propõe alterações no Pró-cultura de modo a facilitar os patrocínios via Lei de Incentivo à Cultura no Estado. O texto prevê que os projetos de até R$ 1 milhão aprovados pelo Sistema LIC destinem 10%, e não mais os 25% atuais, ao FAC – Fundo de Apoio à Cultura. Na prática, isso deve significar maior adesão das empresas ao patrocínio da cultura através da renúncia fiscal, pois diminuirá o valor que a empresa deve investir de forma direta. Hoje, os patrocinadores devem fazer o aporte de 25% do valor total do projeto com recursos próprios. Se a proposta for aprovada, essa alíquota diminui para 10%. Dessa forma, objetiva-se que mais projetos sejam efetivamente executados, uma vez que que muitas das propostas aprovadas pelo sistema LIC não são colocados em prática por falta de captação dos recursos.
Esta é uma reivindicação antiga dos agentes culturais do Estado, que chegou à Assembleia através do grupo “Todos Pela Cultura”, formado por produtores e por representantes da classe artística. “Tenho a cultura como prioridade do mandato, pois sei que é um investimento que retorna para a sociedade, não só economicamente como também em bem-estar social. A cultura é transformadora, promove a inclusão, e precisa de investimentos. Acredito que este projeto é um avanço importante no mecanismo de financiamento à cultura, e pode gerar um aumento da produção e circulação de eventos e atividades artísticas no Estado”, disse Marenco.
Mariana Pires
Jornalista – Gab. Dep. Luiz Marenco
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