O Edital tem por objeto a seleção de projetos culturais de pessoas físicas e jurídicas de direito privado que receberão financiamento do Pró-cultura RS Fundo de Apoio à Cultura – FAC, de forma a movimentar a produção cultural do Estado, considerando as seguintes diretrizes:
a) incentivar a preservação do patrimônio cultural, a pesquisa e a criação de novos bens culturais, fomentando o processo criativo;
b) impulsionar a produção autoral e inovação de linguagens nas diversas áreas e segmentos culturais;
c) provocar e promover experiências inovadoras de difusão, distribuição e fruição, inclusive com o uso de novas tecnologias;
d) promover o fazer artístico, circulando a cena cultural contemporânea e desenvolvendo a economia criativa;
e) valorizar a liberdade criativa, a pluralidade de expressões culturais, reforçando o respeito às diferentes identidades.
1.2 Os projetos apresentados deverão obrigatoriamente ser classificados em uma das seguintes finalidades e valor do projeto, conforme modalidade do CEPC:
Para pessoas físicas ou jurídicas de direito privado ainda não cadastradas no CEPC, faz-se necessário registro prévio na página www.procultura.rs.gov.br, com a apresentação eletrônica da documentação exigida. A análise da documentação será realizada pela Sedac. Após a aprovação dos documentos anexados, será emitido o número de registro no CEPC.
Os projetos deverão ser cadastrados exclusivamente na página www.procultura.rs.gov.br, das 10h de 16 de setembro de 2019 às 16h59min de 11 de dezembro de 2019.
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