POR ASCOM | SEDAC
Ato de assinatura do decreto ocorreu em cerimônia conduzida pelo
governador Eduardo Leite - Foto: Solange Brum - Ascom Sedac
A Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac) lançou nesta quarta-feira (30) a Chamada Pública para a abertura de inscrições, apresentação de propostas e habilitação dos municípios gaúchos interessados em aderir ao regime de coinvestimento para a concessão de auxílio emergencial a profissionais da cultura.
O valor total disponível é de R$ 10 milhões (dez milhões de reais), provenientes do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), sendo que R$ 6 milhões (seis milhões de reais) são oriundos da captação realizada por meio da Chamada Pública Sedac nº 06/2020, que contou com o aporte das empresas RGE, Natura Cosméticos S/A e Empresas Randon. Considerando o investimento dos municípios e o valor disponibilizado pelo Estado por meio do FAC, poderão ser atendidas até 18 mil pessoas com auxílio emergencial de R$ 800,00 (oitocentos reais).
O Edital nº 04/2021 será publicado no Diário Oficial do Estado até o final desta quarta-feira (30). As propostas de coinvestimento dos municípios deverão ser cadastradas exclusivamente na página www.procultura.rs.gov.br, das 10h de 1º de julho de 2021 às 23h59min de 15 de agosto de 2021 ou até terminarem os recursos disponíveis.
Lançamento do Edital
O lançamento ocorreu em cerimônia virtual durante o ato de assinatura do decreto que instituiu o auxílio emergencial para profissionais da Cultura e do Esporte. Participaram o governador Eduardo Leite; a secretária da Cultura, Beatriz Araujo; o secretário do Esporte e Lazer, Danrlei de Deus; secretários de Estado e representantes das empresas que patrocinaram o Edital: o diretor-presidente da RGE Marco Antonio Villela de Abreu; a gerente Global de Cultural Branding da Natura, Fernanda Paiva; a presidente do Instituto Elisabetha Randon e Gerente de Responsabilidade Social Corporativa das Empresas Randon, Maurien Helena Randon Barbosa.
Estiveram presentes, ainda, o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Airton Ortiz; o presidente do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS (Codic), Evandro Soares; e demais autoridades.
RS mobilizado pelo auxílio emergencial
O Edital dessa Chamada Pública é mais uma ação do governo do RS para socorrer os profissionais da cultura. De acordo com a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, a ação é uma união de esforços do Estado, municípios e empresas parceiras para auxiliar os trabalhadores do setor que foram fortemente atingidos pela crise econômica causada pela pandemia do coronavírus. “Essa descentralização de recursos busca ampliar ainda mais o alcance do auxílio emergencial. Além disso, essa ação busca fortalecer o Sistema Estadual de Cultura, na medida em que amplia os recursos que serão destinados do FAC para municípios que possuem o Sistema Municipal de Cultura instituído”, afirma a secretária.
Todo o município que participar vai receber até 100% do valor investido. Caso o município possua Conselho de Cultura instituído, terá o aporte de 200%. E, se tiver Conselho, Plano e Fundo de Cultura, 300% do valor investido.
“Ao longo desse período de enfrentamento à pandemia, muitas restrições se fizeram necessárias - restrições que o governo não tem nenhuma satisfação em fazer. Tudo o que queremos é uma população saudável e feliz, e cultura e esporte são determinantes para isso. Por sua própria natureza, as atividades de cultura e de esporte acabam gerando mais aglomeração e, por isso, foram duramente afetadas pela pandemia. O governo do Estado se coloca ao lado da população gaúcha e trabalhamos para que possamos o mais rapidamente possível liberar todas as atividades e deixar a população sem medo de circular, conforme avança a vacinação - e o RS está à frente nesse processo”, destaca o governador Eduardo Leite.
Para as Empresas Randon, a constante prática de valorização dos projetos e ações que impactem a cadeia artística e cultural incentivam a organização a seguir na busca por soluções e relações geradoras de valor, seguras e sustentáveis. “Acreditamos na oportunidade de juntos construirmos o novo. E, diante do cenário de pandemia, assumimos a nossa responsabilidade em apoiar essa iniciativa pública, beneficiando a sociedade e toda classe cultural, na busca por um novo melhor, eficiente e próspero para todos”, afirma Maurien Helena Randon Barbosa, presidente do Instituto Elisabetha Randon.
Já Marco Antonio Villela de Abreu, diretor-presidente da RGE, ressalta que é motivo de orgulho para a Companhia poder colaborar com o desenvolvimento social e da cultura do Rio Grande do Sul. “Através do Instituto CPFL, temos a oportunidade de contribuir com um dos setores mais impactados pela pandemia, trazendo alento e esperança aos artistas, produtores e demais profissionais que tantas alegrias já nos deram e que merecem todo o nosso carinho e atenção”.
“Nós acreditamos que a cultura tem um papel fundamental na construção de um mundo mais bonito, cada vez mais plural, inclusivo e sustentável”, explica Fernanda Paiva, gerente Global de Cultural Branding da Natura. “O papel de uma plataforma longeva como Natura Musical é reforçar o seu compromisso com a cultura, continuar fomentando a produção artística e valorizar o impacto positivo que esse mercado produz na nossa sociedade. O futuro que queremos construir é coletivo”, acrescenta.
Habilitação de Projetos
Os municípios gaúchos interessados em aderir ao regime de coinvestimento junto ao Pró-cultura RS deverão estar regularmente cadastrados junto ao Cadastro Estadual de Produtor Cultural (CEPC). A habilitação dos projetos será realizada em fluxo contínuo, respeitada a ordem de inscrição, até o limite dos recursos disponíveis.
Os valores de coinvestimento do Pró-cultura RS serão proporcionais aos recursos investidos pelos municípios, que são limitados às populações de cada cidade. Será de responsabilidade dos municípios habilitados o lançamento de instrumento convocatório para credenciamento e repasse de recursos aos beneficiários do auxílio emergencial (pessoa física).
Economia Criativa
Outra ação importante prevê que todos os trabalhadores da cultura e da área da economia criativa que forem contemplados com o auxílio emergencial participarão de uma aula motivacional sobre empreendedorismo cultural, promovida pelo programa RS Criativo (Sedac). Eles terão ainda a sua disposição uma trilha de conhecimento, que consiste em seis cursos on-line com módulos que tratarão de temas para alavancar as suas atuações na área cultural, como gestão de mídia social e planos de negócios. Os trabalhadores contemplados contarão ainda com uma mentoria on-line para tirar possíveis dúvidas sobre os conteúdos abordados.
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